A revista TIME publicou em seu site um artigo explicando a situação dos registros de certas frases relacionadas ao 1989 para os interessados.

Confira a tradução feita pela nossa equipe:

Taylor Swift acaba de tentar registrar “This Sick Beat.” E aqui está o motivo para ela poder, e por que isso faz sentido em um ponto de vista financeiro.

A internet quase explodiu hoje com a notícia de que a estrela pop e recente novaiorquina Taylor Swift transformou em marca registrada frases como “This Sick Beat,” “Nice to Meet You. Where You Been?,” e “Party Like It’s 1989,” entre outras.

Na realidade, essa notícia não é completamente verdadeira. Ao contrário de muitas reportagens, Swift ainda não recebeu o direito de qualquer uma dessas marcas – ela simplesmente abriu o processo e está aguardando aprovação do Departamento de Patentes e Marcas Registradas dos Estados Unidos.

Mas nós ainda tempos muitas perguntas como “você realmente pode transformar um cumprimento em marca registrada?,” “Será que Taylor iria me processar? Nós somos melhores amigos…,” e “Eu posso registrar minhas cantadas ridículas?”

Para responder esses questionamentos urgentes, nós chamamos Christopher Sprigman, um professor da NYU Law School especializado em direitos de patente, e um homem respeitado demais para falar sobre essa bobagem. Mas, em vez de desligar o telefone, o professor gentilmente nos levou em uma turnê mágica através das regras de propriedade intelectual.

Pelo visto, Swift está completamente dentro de seus direitos ao tentar registrar essas frases aparentemente genéricas porque as frases te dizem quem ou o que está por trás do produto (a pessoa, no caso, sendo Taylor mesma). Esse é o ponto das marcas registradas, afinal.

De fato, você pode basicamente registrar qualquer coisa que você quiser desde que siga algumas regras. Primeiramente, sua marca não pode ser um termo genérico, por exemplo, um nome comum do produto que você está tentando vender. Um exemplo óbvio é que ninguém pode registrar a palavra “sal” para usar em saleiros. Seguindo, sua marca não pode ser algo inteiramente descritivo, como Sprigman deu exemplo, você não pode registrar “salgado” para usar em caixas de torradas também.  Não seria justo com todos que estão tentando dizer que o lanche deles também é salgado.

Mas se sua marca é “arbitrária” – ou seja, não tem conexão com o bem ou serviço ao qual está sendo fixada – você normalmente terá permissão. É por isso que a Apple pode registrar a palavra “Apple” (maçã) em seus computadores. A companhia não poderia registrar maçãs da Apple porque isso seria genérico, mas computadores não possuem semelhanças com maçãs de verdade, então o uso dentro do contexto diz apenas a fonte do que estão comprando.

Assim como a palavra Apple é arbitrária quando aplicada a um laptop, as letras de Taylor Swift são igualmente arbitrárias quando expostas em meias de Natal ou um “produto não-médico para cuidados da pele” (dois produtos que Taylor Swift pediu por registro). “Eu não acho que ‘This Sick Beat’ seja descritivo para meias de Natal,” Sprigman comentou.

(Não há necessidade de dizer que há mais sobre essa história de “lei de patentes” do que nós podemos colocar apenas nesse artigo, mas você pode agora ter um entendimento básico de por que essa marca registrada, particularmente, é legal.)

O professor também pensa que Swift está à frente da curva quando o assunto é registrar letras aleatórias de canções. O crescimento do streaming torna, cada vez mais, difícil para os artistas monetizarem suas músicas, forçando músicos a procurarem por novos meios de fazer dinheiro. “A indústria musical não está morrendo,” disse Sprigman, “a indústria musical está mudando. E diferentes fontes de lucro estão surgindo à dianteira, e uma delas são as mercadorias.”

Isso é especialmente verdadeiro para Taylor Swift, que removeu sua música do Spotify, o maior provedor de músicas via streaming. “Ela não é boba,” Sprigman acrescentou. “Essa estratégia para ela faz um pouco de sentido.”

Então parece que Swift ficará bem aqui, mas enquanto eu e você? Qualquer um pode patentear qualquer símbolo aleatório ou frase?

A resposta é provavelmente sim, levando em conta que você escolha uma frase que é distintiva o suficiente. E contanto que não seja descritiva ou genérica e que ninguém tenha a registrado antes ou já esteja a usando comercialmente, você provavelmente terá permissão. Um artista do Brooklyn conseguiu inclusive patentear uma torta com um ponto ao lado.

Basicamente, tudo que você precisa fazer é pagar uma taxa de inscrição eletrônica (US$225 a US$325, mais taxas de manutenção), obedecer às regras que descrevemos, e você pode ser como Taylor.

Exceto pela fama ou talento. Mas ambos podem pelo menos vender meias de Natal com um texto registrado nelas. E isso é algo. Certo?

 

Fonte: TIME





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