Medidas ampliam a proteção dos consumidores e do público de shows; regras dialogam diretamente com problemas enfrentados por fãs durante a The Eras Tour no Brasil, em 2023.

O Governo Federal assinou nesta segunda-feira (31), em Brasília, dois decretos que estabelecem novas medidas de proteção para pessoas que frequentam shows, apresentações artísticas e outros eventos culturais.

O Taylor Swift Brasil esteve presente no ato de assinatura, realizado no Palácio do Planalto, acompanhando de perto um momento importante para o público de grandes eventos no país.

As medidas assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tratam de dois problemas que ganharam enorme repercussão entre fãs nos últimos anos: a ação de cambistas digitais na compra de ingressos e a garantia de acesso à água potável durante eventos de grande porte.

Combate ao cambismo digital

Um dos decretos estabelece novas regras para a comercialização e transferência de ingressos, com o objetivo de impedir práticas abusivas que dificultam o acesso do público aos eventos.

Entre as medidas está a obrigação de que os comercializadores primários adotem mecanismos tecnológicos capazes de prevenir e impedir a aquisição massiva de ingressos, inclusive por meio de bots, softwares, scripts e outros sistemas automatizados.

O texto também determina a adoção de mecanismos de segurança para evitar a duplicação e falsificação de ingressos e permitir que o consumidor verifique sua autenticidade e rastreabilidade.

O decreto ainda amplia as garantias relacionadas à meia-entrada, buscando assegurar que pessoas que têm direito ao benefício consigam efetivamente acessá-lo. As novas regras também aumentam a transparência na comercialização dos ingressos.

Uma lembrança da The Eras Tour

Para os fãs da Taylor, as mudanças trazem à memória a experiência vivida durante a venda de ingressos para a The Eras Tour no Brasil, em 2023.

A procura pelos shows foi gigantesca: mais de 2 milhões de pessoas chegaram a enfrentar a fila virtual para a venda geral, enquanto os ingressos se esgotaram rapidamente.

A demanda também foi acompanhada por relatos de atuação de cambistas, tanto nas filas físicas quanto no mercado de revenda. Ingressos chegaram a ser anunciados por valores muito superiores aos preços originais, dificultando ainda mais o acesso de fãs que pretendiam assistir aos shows.

O problema não ficou restrito à venda inicial. A revenda abusiva continuou sendo uma preocupação durante a comercialização de novas entradas para as apresentações extras da cantora no país.

Por isso, embora o decreto não tenha sido criado especificamente em razão da The Eras Tour, a experiência de 2023 se tornou um exemplo bastante concreto dos problemas que a nova regulamentação pretende enfrentar.

Água gratuita em grandes eventos

O segundo decreto assinado nesta segunda-feira trata de outro direito fundamental do público: o acesso à água potável.

A nova regra determina que eventos com público superior a mil pessoas disponibilizem postos de distribuição gratuita de água potável.

Também fica assegurado ao público de eventos abertos o direito de entrar no local levando sua própria garrafa com água, de acordo com as condições estabelecidas pela regulamentação.

A medida ganha um significado especial quando lembramos do que aconteceu durante a passagem de Taylor Swift pelo Brasil.

O que aconteceu no show da Taylor?

Em 17 de novembro de 2023, durante o primeiro show da The Eras Tour no Rio de Janeiro, a jovem Ana Clara Benevides Machado, de 23 anos, passou mal durante a apresentação e morreu posteriormente.

O show aconteceu em um dia de temperaturas extremamente altas e sensação térmica que ultrapassou os 50°C no Rio de Janeiro. O episódio provocou uma enorme discussão sobre as condições oferecidas ao público em eventos, especialmente em relação ao acesso à água e à proteção contra o calor, visto que na época, a produtora Ticketmaster impediu a entrada de garrafas de água no estádio.

Há vídeos, inclusive, em que a própria Taylor Swift desce da plataforma que estava cantando para jogar garrafinhas de água da sua equipe para os fãs.

A situação provocou mudanças nas regras de entrada de água em eventos e ampliou o debate sobre a responsabilidade dos organizadores na proteção do público.

Agora, quase três anos depois, o acesso à água potável gratuita passa a integrar uma regra nacional para grandes eventos culturais.

O público em primeiro lugar

As duas medidas assinadas hoje partem de uma mesma premissa: quem compra um ingresso e participa de um evento cultural tem direitos que precisam ser respeitados.

De um lado, o Governo Federal busca impedir que ferramentas automatizadas e práticas abusivas retirem do consumidor a possibilidade de comprar um ingresso pelo preço oficial.

Do outro, estabelece que o público tenha acesso a condições básicas de segurança e bem-estar durante o evento, incluindo água potável.

Ao anunciar as medidas, Lula afirmou que as pessoas que acompanham seus artistas favoritos e fazem questão de estar presentes em shows e apresentações “merecem ser tratadas com decência”.

Para os fãs de Taylor Swift no Brasil, os dois decretos carregam uma dimensão particularmente simbólica. A venda da The Eras Tour e os acontecimentos do primeiro show no país fazem parte de um dos capítulos mais marcantes da relação entre grandes turnês internacionais e o público brasileiro.

As novas regras não apagam o que aconteceu em 2023. Mas representam mudanças importantes para que experiências semelhantes sejam evitadas no futuro — tanto na hora de conseguir um ingresso quanto na hora de estar dentro do evento.

A cultura é um direito de todos. E garantir que o público consiga acessar, viver e aproveitar esses momentos com segurança também faz parte disso.