Ontem (08/04) foi divulgada pela Presidência da República, uma Medida Provisória a respeito de shows e eventos culturais.

Muitos fãs estão com dúvidas sobre como será nossa situação daqui pra frente, principalmente após sites e personalidades usarem discursos sensacionalistas para causar mais desespero e ansiedade.

Primeiro de tudo: Foi declarado estado de calamidade pública, devido a uma pandemia. Ninguém está completamente bem e ninguém vai deixar de ser afetado por essa situação.

Empresas de entretenimento, pequenas, médias e grandes também tem funcionários, que recebem mesmo sem eventos acontecendo. Diversos colegas nossos e membros da equipe já tiveram seus salários e/ou empregos afetados.

Muitas empresas do ramo estavam se negando a dar qualquer tipo de reembolso e mandando os consumidores buscarem meios legais para garantir seus direitos. A medida provisória busca assegurar os direitos e obrigações dos consumidores e empresas da melhor forma possível, dada a situação peculiar que estamos passando.

Caso o show seja cancelado, a empresa não será obrigada a reembolsar o valor se:

• O show for remarcado para uma nova data.
• Se disponibilizaram um “crédito” no valor do ingresso, podendo ser usado até 12 meses após o fim do estado de calamidade pública.
• Feito um acordo entre a empresa e o consumidor.

Caso não seja possível seguir nenhum dos tópicos anteriores, a empresa deverá restituir o valor atualizado ao consumidor.

Lembrando que a empresa não é OBRIGADA a restituir o valor nas situações acima, o que não significa que ela não vá fazer, dependendo da relação empresa/consumidor construída.

Vamos aguardar os próximos eventos e decisões antes de entrar em desespero. Fiquem tranquilos e esperamos que seja feito o melhor dentro das possibilidades para todos. Não se esqueçam de que podem contar com a gente para ajuda, conselhos e esclarecimentos.

Não deixem de dar uma lida completa na MP.